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Lançada chamada pública para fornecedores de alimentos da agricultura familiar do PNAE

Até 20/12, poderão se inscrever fornecedores com a declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
por publicado: 01/12/2020 18h20 última modificação: 14/12/2020 12h35

O Campus Paulista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) divulgou, nesta terça (01), a Chamada Pública 19/2020, voltada para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Até o dia 20 de dezembro, poderão se inscrever fornecedores (individuais ou grupos organizados) detentores de declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

Esta ação faz parte da segunda fase da execução do PNAE no IFPE, que já distribuiu alimentos não perecíveis aos estudantes de 14 campi no início do ano de 2020. Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PNAE garante, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios, estados e escolas federais, a alimentação escolar dos alunos, seguindo os princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

Por meio do contrato, serão adquiridos alimentos como batata-doce, cará, macaxeira, banana, jerimum, feijão macassar e ovos de galinha, a fim de compor um total de 70 kits de alimentos saudáveis com preço unitário médio de R$ 95,33, os quais serão distribuídos aos beneficiados pelo PNAE no campus.

Além de auxiliar na garantia da segurança alimentar dos alunos, a ação irá gerar renda e fortalecer a agricultura familiar de Pernambuco. No processo seletivo, serão priorizados os assentamentos de reforma agrária e as comunidades tradicionais indígenas ou quilombolas. Os fornecedores locais também terão prioridade, seguidos pelos regionais e, por fim, os nacionais. Caso não se obtenham as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, os kits deverão ser complementadas com produtos dos demais grupos.

Os interessados em participar da seleção devem entregar presencialmente no Campus Paulista (de 01 a 20/12/2020, no horário das 09h às 16h) dois envelopes. No envelope nº 01, a documentação para habilitação no processo e no envelope nº 02, um Projeto de Venda. Os envelopes devem estar lacrados e conforme descrito no edital. O Campus fica localizado na Av. Prefeito Geraldo Pinho Alves, S/Nº, Maranguape I, Paulista/PE CEP: 53.441-600.

Para os produtos orgânicos, será exigida a respectiva certificação, a qual também deverá constar no envelope, juntamente com os demais documentos exigidos.

A relação dos proponentes dos projetos de venda será registrada no portal até cinco dias após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado final da seleção será publicado no dia 28 de dezembro.

Para maiores informações, consulte o edital.

Veja também a portaria que autoriza o edital e a errata que o modifica.

Confira os modelos de projeto de venda e de declaração de origem dos produtos.