Informações Classificadas
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) informa que não há informações classificadas nos últimos 12 (doze) meses. Também informa que não há informações desclassificadas, nem que houve pedidos de desclassificação de informação no mesmo período.
De acordo com o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a classificação das informações poderá ser reavaliada mediante provocação. O pedido de desclassificação ou de reavaliação da classificação poderá ser apresentado diretamente, sem que tenha sequer havido prévio pedido, ou ser interposto após negativa de acesso a pedido de informação.
Para solicitar a desclassificação da informação, basta usar o formulário mais adequado ao pedido, conforme modelos a seguir.
Formulários de pedido de desclassificação ou reavaliação de classificação
Formulários de recurso contra negativa de pedido de desclassificação
